Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da FichaPronta é:

Para questões de proteção de dados pode também contactar: [EMAIL DO EPD, SE APLICÁVEL].

• Conta do encarregado de educação: email, nome e palavra-passe (guardada de forma cifrada pelo nosso fornecedor de autenticação) ou, se usar o início de sessão com Google, os dados básicos de perfil que o Google partilha (nome, email).
• Preferências de estudo: ano de escolaridade e disciplinas indicadas no registo ou no painel.
• Conteúdo enviado: fotografias das páginas do manual escolar e o texto delas extraído. Pedimos que não fotografe páginas com dados pessoais (por exemplo, nome do aluno escrito no manual).
• Fichas geradas: fichas de estudo, perguntas, soluções e testes criados a partir desse conteúdo.
• Dados do aluno nos testes: o nome que o aluno escreve ao abrir o link do teste, as respostas dadas e o resultado obtido.
• Pagamentos: os pagamentos são processados pela Stripe. Recebemos apenas a confirmação do pagamento, o plano ou pack comprado, o montante e os dados necessários à faturação. Não guardamos dados de cartão nem do MB Way.
• Mensagens de apoio: o nome, email e conteúdo das mensagens que nos envia pelo formulário de contacto.
• Dados técnicos e de segurança: registos de acesso (páginas visitadas na área autenticada, data e hora, endereço IP e tipo de navegador), necessários à segurança e ao funcionamento do serviço.
• Dados de utilização (estatísticas): apenas se aceitar os cookies de estatística, recolhemos dados sobre como a aplicação é usada (páginas vistas, botões clicados, passos concluídos).

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre si ou o aluno.

• As contas FichaPronta destinam-se apenas a maiores de 18 anos, nomeadamente pais, encarregados de educação ou explicadores. Os alunos não criam conta.
• O aluno acede aos testes através de um link partilhado pelo encarregado de educação. Os dados do aluno limitam-se ao nome que é indicado e às respostas e resultados do teste. Não pedimos email, idade, escola nem outros contactos do aluno.
• Recomendamos que o aluno indique apenas o primeiro nome (ou uma alcunha).
• Em Portugal, nos termos do art. 8.º do RGPD e do art. 16.º da Lei n.º 58/2019, o consentimento de menores para serviços da sociedade da informação só é válido a partir dos 13 anos; abaixo dessa idade é necessária a autorização dos responsáveis parentais. O tratamento dos dados do aluno na FichaPronta é feito por iniciativa e sob a responsabilidade do encarregado de educação titular da conta, que partilha o link do teste.
• O encarregado de educação pode, a qualquer momento, pedir o apagamento dos resultados do aluno ou apagar a conta.

Recorremos aos seguintes fornecedores (subcontratantes), que tratam dados apenas segundo as nossas instruções e ao abrigo de contratos de tratamento de dados:

Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência é feita com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia (incluindo o EU-U.S. Data Privacy Framework, quando o fornecedor está certificado) ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, com medidas suplementares quando necessário (art. 44.º e seguintes do RGPD). Pode pedir-nos uma cópia das garantias aplicáveis.

Não vendemos dados pessoais nem os partilhamos para fins de publicidade.

O texto extraído das páginas do manual é enviado a modelos de inteligência artificial para gerar as fichas e os testes. Para preparar a análise de desempenho mostrada aos pais, são também enviadas as respostas do aluno ao teste e o nome que indicou. A nossa política é utilizar apenas fornecedores e configurações que não usam os dados enviados para treinar os seus modelos. O conteúdo é tratado unicamente para gerar a ficha e a análise pedidas.

Não enviamos aos fornecedores de IA o email nem os dados de pagamento da sua conta. Enviamos apenas o conteúdo necessário a cada pedido.

As fichas geradas por IA podem conter erros. Devem ser sempre revistas pelo encarregado de educação.

• Dados da conta e fichas geradas: enquanto a conta estiver ativa. Ao apagar a conta, são eliminados, salvo o que tivermos de conservar por obrigação legal.
• Fotografias e texto original das páginas: até 90 dias após a geração da ficha.
• Nomes, respostas e resultados dos testes dos alunos: até 12 meses após a realização do teste.
• Dados de faturação: 10 anos, por obrigação legal (fiscal e contabilística).
• Mensagens de apoio: pelo tempo necessário a resolver o pedido e até 2 anos depois.
• Registos de acesso e segurança: até 12 meses.
• Dados de estatística (PostHog): até 12 meses, ou até retirar o consentimento.

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso: saber que dados tratamos sobre si e obter uma cópia.
• Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento: pedir a eliminação dos seus dados. Pode apagar a conta diretamente no painel, em Conta, ou pedindo-nos por email.
• Portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente.
• Limitação: pedir que limitemos o tratamento em determinadas situações.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Retirar o consentimento a qualquer momento (por exemplo, nas definições de cookies), sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Reclamação: apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [EMAIL DE CONTACTO]. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do art. 12.º do RGPD. Poderemos pedir informação para confirmar a sua identidade.

Usamos dois tipos de cookies e tecnologias semelhantes (como o armazenamento local do navegador):

• Essenciais: necessários para iniciar sessão, manter a sessão segura e guardar a sua escolha sobre cookies. Não precisam de consentimento.
• Estatísticas (PostHog, alojado na UE): ajudam-nos a perceber como a aplicação é usada. Só são ativados se clicar em "Aceitar". Se recusar, não são ativados.

Pode alterar a sua escolha a qualquer momento: Definições de cookies.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo ligações cifradas (HTTPS), controlo de acessos, regras de acesso por utilizador na base de dados e fornecedores com certificações de segurança reconhecidas. Em caso de violação de dados que represente risco, notificaremos a CNPD e, quando exigido, os titulares afetados.

Podemos atualizar esta política. Indicaremos sempre a data da última atualização e, se as alterações forem relevantes, avisaremos por email ou na aplicação.

Para qualquer questão sobre privacidade ou proteção de dados: [EMAIL DE CONTACTO] ou [MORADA].